Pense na última vez que você precisou assinar um contrato. Quantos passos foram necessários? Imprimir, assinar, digitalizar, enviar por e-mail, ou pior, aguardar o documento chegar pelo correio, assinar à mão, colocar em um envelope e devolver. Tudo isso para formalizar algo que poderia ser resolvido em questão de minutos, de qualquer lugar, simplesmente usando o celular.
Esse processo ainda é a realidade de milhares de empresas, mas, com a popularização da assinatura digital nos últimos anos, a situação sofreu uma mudança drástica. A assinatura digital ganhou respaldo jurídico com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020 e se tornou reconhecida por tribunais, bancos, órgãos públicos, empresas e tribunais em todo o Brasil.
Ao mesmo tempo, a assinatura manuscrita continua tendo apelo por ser mais disseminada e usada, mas juridicamente a assinatura digital tem tanto valor quanto ela. Os mais tradicionais insistem na assinatura de próprio punho, mas a tendência é que cada vez mais, com a digitalização dos processos, a assinatura digital ganhe adeptos.
Neste artigo, você vai entender as vantagens e desvantagens de cada modelo e seus benefícios para pessoas físicas e jurídicas e como migrar para o digital sem medo.
O que é assinatura digital e como ela funciona?
Durante séculos, a assinatura manuscrita foi a única forma reconhecido de consentimento e autenticidade. Bastava caneta e papel para firmar um acordo, e isso não é um problema da assinatura em si. A questão é o que vem com ela: deslocamento físico, envio por correio, armazenamento, arquivamento, risco de extravio e a dificuldade de verificar sua autenticidade à distância sem o documento original em mãos.
A assinatura digital é um mecanismo criptográfico que vincula a identidade de uma pessoa a um documento eletrônico por meio do certificado digital. Ao usá-la, você garante que sua assinatura terá:
- Autenticidade: garante que o documento foi assinado por quem afirma ter assinado.
- Integridade: comprova que o conteúdo não foi alterado após a assinatura. Caso contrário, a assinatura é invalidada imediatamente.
- Não repúdio: assegura que o signatário não pode negar que assinou, tendo registro criptográfico e trilha de auditoria.
No Brasil, a assinatura digital com certificado padrão ICP-Brasil possui validade jurídica plena, equiparada à assinatura reconhecida em cartório. A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma cadeia hierárquica de confiança regulada pelo governo federal, responsável por credenciar as Autoridades Certificadoras que emitem os certificados digitais usados por pessoas físicas e jurídicas em todo o país. É essa estrutura que garante que a identidade por trás de cada assinatura foi verificada e que o documento não foi adulterado após o aceite.
Do ponto de vista da segurança, enquanto a assinatura de próprio punho pode ser imitada, falsificada ou contestada, a assinatura digital usa criptografia assimétrica, um sistema de chave pública e chave privada que torna a reprodução não autorizada virtualmente impossível. Sem acesso à chave privada do titular, não há como forjar a assinatura. Além disso, cada documento assinado digitalmente gera automaticamente um registro com log de IP, carimbo de tempo auditável e trilha completa de auditoria, permitindo rastrear com precisão quem assinou, quando e em qual dispositivo, algo que nenhum documento em papel é capaz de oferecer.
Quais documentos podem ser assinados digitalmente?
A lista de documentos que podem ser assinados digitalmente é enorme: contratos de aluguel ou compra e venda de bens; laudos e relatórios técnicos; acordos de parceria e termos de confidencialidade; procurações; documentos para abertura de contas bancárias e cadastros financeiros; declarações diversas, incluindo o Imposto de Renda; autorizações, termos de consentimento, além de contratos de trabalho autônomo, como os firmados por MEIs e profissionais liberais.
Em todos esses casos, a assinatura digital produz os mesmos efeitos jurídicos da assinatura manuscrita com reconhecimento de firma, só que sem a necessidade de deslocamento, custo de cartório e atendimento presencial. O documento é assinado, registrado com carimbo de tempo e armazenado digitalmente, pronto para ser apresentado como prova em qualquer instância judicial ou administrativa. Para isso, basta que a assinatura seja vinculada a um certificado digital.
Isso não é um requisito burocrático, é a garantia de que a sua assinatura terá validade jurídica e, portanto, não poderá ser contestada, especialmente em documentos de maior valor ou em situações de litígio. Com ela, você assina com a segurança de quem tem a legislação ao seu lado.
Como dar o primeiro passo
Migrar para a assinatura digital é mais simples do que parece. O ponto de partida é emitir o seu e-CPF, o certificado digital vinculado ao seu CPF. Ele atua como a identidade da pessoa física em ambiente digital, conferindo autenticidade e validade jurídica a cada documento que assinado.
O e-CPF está disponível em duas versões. A A1 é armazenada diretamente no computador, o que facilita o uso no dia a dia e dispensa o uso de hardware adicional, sendo ideal para quem assina documentos com frequência a partir de um único equipamento. Já a A3 é mantida em token, smartcard ou na nuvem, oferecendo um nível maior de segurança, uma vez que a chave privada nunca sai do dispositivo ou do ambiente protegido. A versão em nuvem, em especial, tem ganhado espaço por permitir assinar de qualquer lugar e dispensar o uso de token, permitindo operações diretamente pelo celular.
O Syn é o certificado digital em nuvem do tipo A3 da Syngular. Ele é uma solução moderna e segura em autenticação digital. Com ele, você pode assinar documentos, acessar sistemas governamentais e realizar transações online com total segurança, sem a necessidade de dispositivos físicos.
Conclusão
Assinar documentos com caneta e papel deixou de ser a única opção. Hoje em dia, a assinatura digital representa autonomia: a possibilidade de formalizar acordos, assinar contratos e autenticar documentos com segurança, sem depender de deslocamento, cartório ou horário de expediente.
O Syn em Nuvem, da Syngular, é um certificado digital do tipo A3 e-CPF permite que usuários assinem documentos, acessem sistemas governamentais e realizem transações online. Com foco em segurança e praticidade, ele conta com criptografia avançada, armazenamento seguro por meio de Hardware Security Module (HSM) e autenticação multifator.
Além disso, atende diferentes perfis profissionais, como empresários, médicos, advogados e outros profissionais que precisam autenticar documentos com validade jurídica de forma rápida e segura. Da emissão à instalação, você conta com suporte personalizado para usar o seu Syn com toda comodidade e segurança.
Quer mais agilidade e comodidade para sua rotina? Emita já o seu Syn.
