Você recebeu um contrato, uma declaração ou outro documento assinado digitalmente e quer ter certeza de que a assinatura é verdadeira? Essa conferência pode ser realizada de forma gratuita pelo Validar, uma plataforma vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
A ferramenta permite verificar a validade de assinaturas eletrônicas, ajudando a identificar quem assinou o documento, se houve alterações após a assinatura e se ela atende aos padrões de segurança exigidos para sua validação.
A seguir, entenda como funciona a validação de assinaturas digitais, confira o passo a passo para verificar seus documentos e saiba como agir caso seja identificado algum problema.
O que torna uma assinatura digital válida?
Para que uma assinatura digital seja considerada válida, é preciso que ela identifique quem assinou o documento e verifique se o arquivo foi alterado após a assinatura. Por isso, inserir uma imagem de assinatura ou uma rubrica em um PDF não oferece as mesmas garantias de uma assinatura digital qualificada, que é feita com certificado digital padrão ICP-Brasil.
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é a estrutura responsável por estabelecer normas e padrões que garantem a segurança e a confiabilidade da certificação digital no Brasil. Ela permite a emissão de certificados digitais utilizados para comprovar identidades e realizar assinaturas digitais com autenticidade, integridade e validade jurídica, contribuindo para a segurança das transações e dos documentos eletrônicos.
Ao validar uma assinatura digital, é possível conferir se ela possui:
- Autenticidade: verifica a identidade de quem assinou, a partir das informações do certificado digital.
- Integridade: permite identificar alterações no conteúdo do documento após a assinatura.
- Conformidade: verifica se a assinatura segue os padrões técnicos exigidos.
Essas verificações ajudam a identificar assinaturas inválidas, problemas com certificados digitais e alterações que possam comprometer a integridade do documento. No entanto, validar uma assinatura digital não significa confirmar que tudo o que está escrito no documento é verdadeiro. A verificação se concentra na assinatura e na integridade do arquivo e não na veracidade das informações declaradas.
Quando o certificado é revogado ou termina o prazo de validade dele, a assinatura digital realizada anteriormente continua válida. O que importa é a possibilidade de comprovar que a assinatura foi realizada em condições válidas, o que é atestado pelo carimbo do tempo e de outras evidências que revelam a situação do certificado no momento em que foi utilizado.
Como saber se uma assinatura digital é válida pelo ITI?
Para verificar se uma assinatura digital é válida, basta usar o serviço de validação disponibilizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI): o Validar.
1. Acesse o site oficial do VALIDAR
Entre no site validar.iti.gov.br. Na página inicial, você encontrará as opções disponíveis para enviar o documento que deseja verificar.
2. Envie o documento assinado digitalmente
Selecione o arquivo original no seu computador ou celular. Entre os formatos utilizados em documentos com assinaturas digitais estão PDF, XML e P7S. A ferramenta também oferece alternativas de validação por URL ou QR Code. Prefira o documento eletrônico original, porque cópias podem eliminar os elementos necessários para verificar a assinatura.
3. Inicie a verificação
Após selecionar o arquivo, aceite os termos de uso e escolha a opção de validação. O sistema realizará a análise da assinatura, em um processo que costuma durar poucos instantes, dependendo das características do arquivo e das condições do serviço.
4. Confira o resultado apresentado
Concluída a análise, o Validar apresenta informações sobre as assinaturas identificadas no documento. É possível consultar dados relacionados à identidade do signatário, ao tipo de assinatura e ao resultado da verificação. Para uma análise mais detalhada, a ferramenta também disponibiliza um relatório de conformidade.
Como interpretar o resultado da validação de assinatura digital?
Após enviar o documento ao validador, é importante compreender o significado das informações apresentadas. O resultado não deve ser interpretado apenas como uma aprovação ou reprovação automática. Dependendo das características da assinatura, podem existir diferentes situações.
Assinatura aprovada
Indica que os requisitos foram atendidos na verificação realizada e que a assinatura passou pelas verificações necessárias de autoria, integridade e conformidade.
Assinatura reprovada
Sinaliza que algum requisito avaliado não foi atendido. Isso pode acontecer quando existem problemas relacionados à integridade do documento ou às condições necessárias para validar a assinatura.
Resultado indeterminado
Significa que não foi possível concluir a verificação com as informações disponíveis. Essa situação não representa, necessariamente, uma tentativa de fraude. Pode estar relacionada à ausência de evidências técnicas, à expiração de certificados ou a outras particularidades do processo. Em qualquer situação que apresente dúvidas, o mais indicado é consultar o relatório de conformidade antes de decidir se o documento pode ser aceito.
O que fazer quando uma assinatura digital aparece como inválida?
Encontrar um problema durante a verificação pode gerar preocupação, principalmente quando o documento está relacionado a um contrato, uma transação financeira ou uma atividade profissional. Entretanto, nem toda falha indica que o arquivo foi fraudado, já que diferentes fatores podem interferir na validação.
Um dos motivos mais comuns é a alteração do documento após a assinatura. Como a assinatura digital permite detectar modificações no conteúdo protegido, qualquer mudança posterior pode comprometer a integridade do arquivo. Por isso, é importante evitar edições, conversões ou outras modificações em documentos que já foram assinados digitalmente.
Outro fator está relacionado ao certificado digital vinculado àquela assinatura. Certificados possuem prazo de validade e podem ser revogados em determinadas situações. Essas condições são consideradas durante a verificação e, quando não há informações suficientes para comprovar a situação do certificado no momento da assinatura, o resultado pode ser afetado.
Além disso, falhas no compartilhamento, download ou processamento do arquivo podem comprometer os elementos necessários para a verificação. Nesses casos, recomenda-se solicitar ao remetente uma nova cópia do documento original e realizar outra tentativa. Se o problema persistir, é importante consultar o relatório de conformidade e buscar orientações com o responsável pela emissão ou assinatura.
Qual é a diferença entre assinatura digital e assinatura digitalizada?
Embora os termos sejam parecidos, assinatura digital e assinatura digitalizada possuem características e formas de validação diferentes.
A assinatura digital usa tecnologia criptográfica que permite verificar a identidade do responsável pela assinatura e identificar possíveis alterações no documento após sua realização.
.Já a assinatura digitalizada é uma reprodução visual de uma assinatura feita à mão, geralmente obtida por meio de fotografia ou digitalização. É o caso de uma pessoa que assina uma folha de papel e insere a imagem dessa assinatura em um contrato em PDF. Esse tipo de assinatura não oferece, por si só, os mecanismos de segurança e verificação de uma assinatura digital realizada com certificado digital.
Essa diferença também aparece no momento da validação. O Validar analisa assinaturas eletrônicas que atendem aos padrões técnicos reconhecidos pela ferramenta, mas não consegue verificar a autenticidade de uma assinatura apenas pela imagem inserida no documento.
A importância de verificar a validade das assinaturas digitais
Verificar a validade de uma assinatura digital garante mais segurança no uso de contratos, declarações e outros documentos eletrônicos. Essa análise confirma a autenticidade da assinatura, verificar a integridade do conteúdo e identificar se os requisitos técnicos aplicáveis foram atendidos.
Com ferramentas gratuitas como o Validar, qualquer pessoa pode realizar essa verificação de forma simples e acessível, reduzindo dúvidas sobre a confiabilidade dos documentos recebidos. Além de saber como validar uma assinatura, é importante contar com soluções que facilitem a assinatura de documentos no dia a dia, sem abrir mão da segurança.
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